Giro Brasil: "Carta de Princípios" do PSDB a Temer / Janot vai pedir abertura de inquérito contra Lula e Dilma / Cena corriqueira entre Caiado e Lindbergh

'Carta de princípios' do PSDB a Temer defende combate à corrupção e redução de ministérios

Documento com 15 itens será apresentado ao atual vice-presidente nesta terça e também pede manutenção dos programas sociais, responsabilidade fiscal e combate à inflação

O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante encontro em Brasília (DF) - 27/04/2016(Evaristo Sá/AFP)

O PSDB vai entregar nesta terça-feira ao vice-presidente Michel Temer uma "carta de princípios" com quinze itens. O documento apresenta as propostas que o partido considera essenciais em um novo governo e que espera que o vice adote caso assuma a Presidência no lugar de Dilma Rousseff, que enfrenta processo de impeachment no Senado. O combate à corrupção, a reforma política e a redução de cargos e ministérios estão entre os pontos prioritários para os tucanos.

A versão final da carta de intenções do PSDB foi fechada em reunião da cúpula da legenda na tarde desta segunda-feira, em Brasília. O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, espera entregar a carta pessoalmente a Temer nesta terça, após reunião da Executiva da sigla.

O Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso à íntegra do documento e listou os quinze pontos da carta. O primeiro deles pede o "combate irrestrito à corrupção" e defende, "em especial, a Operação Lava Jato". A segunda proposta, sobre reforma política, pede "imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais". O partido também em fala em voltar a discutir, a partir de 2018, o parlamentarismo no Brasil.

No documento, a cúpula do PSDB também defende a "expressa" redução do número de ministérios e cargos comissionados. O tema foi inserido como um dos itens prioritários num momento em que ainda não há, dentro da legenda, consenso sobre como participar do novo governo Temer.

A ideia de parte de integrantes da cúpula do PSDB é aguardar o início da nova gestão e "ver que cara terá" para só depois integrá-la. Dentro desse entendimento, a possibilidade de o senador José Serra (PSDB-SP) vir a ocupar um ministério na nova gestão deverá ser considerada como uma indicação "pessoal" de Temer e não do partido.

A carta do PSDB defende ainda a manutenção dos programas sociais do governo, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, a responsabilidade fiscal, o combate à inflação e a revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.

Confira os 15 itens do documento do PSDB:

1. Combate irrestrito à corrupção

2. Reforma política imediata

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do Estado

4. Manutenção e qualificação dos programas sociais

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento

6. Responsabilidade fiscal

7. Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários

8. Simplificar o sistema tributário e torná-lo mais justo e progressivo

9. Reformas para a produtividade

10. Maior integração com o mundo

11. Colocar em prática a sustentabilidade

12. Reformulação das políticas de segurança pública

13. Educação para cidadania

14. Mais saúde para salvar vidas

15. Nação solidária, com mais autonomia para Estados e municípios.

FINALMENTE, JANOT VAI PEDIR AO STF ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA LULA E DILMA!

A decisão está relacionada ao fato de a ainda presidente ter nomeado o seu antecessor para um ministério; o MP acha que há tentativa de obstruir a Justiça

Por: Reinaldo Azevedo 

Ufa! Demorou! Dilma já é quase ex-presidente e, convenham, já caiu em desgraça. Mas vá lá. Nesse caso, antes tarde do que nunca. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, decidiu, finalmente, que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir inquérito contra a presidente e contra seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão na lista Aloizio Mercadante, ministro da Educação, e Marcelo Navarro, membro do Superior Tribunal de Justiça.

Por que mesmo?

O que embasa os pedidos é a delação de Delcídio do Amaral e a decisão de Dilma de fazer do ex-presidente Lula seu ministro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ela fez essa escolha para garantir foro especial ao chefão petista e para tumultuar as investigações sobre desvios na Petrobras. E Mercadante? Bem, numa gravação feita por um assessor de Delcídio, ele oferece ajuda ao senador caso este não delate ninguém.

Quanto a Navarro, Delcídio afirma que Dilma o nomeou para que ele pudesse, no tribunal, contribuir para tirar da cadeia alguns empreiteiros presos.

Nota: por que o nome de Lula segue para o STF se ele não tem foro especial? Porque seu caso está umbilicalmente ligado ao de Dilma. E cabe ao Supremo decidir se migra ou não para a primeira instância.

Vamos pensar
Já observei aqui e reitero: tão logo seja afastada da Presidência, Dilma seguirá sendo presidente, só que… afastada! A menos que renuncie ao cargo — e aí não seria mais o Supremo a decidir se o inquérito contra ela seria ou não aberto, mas o juiz Sergio Moro —, mantém o foro especial por prerrogativa de função.

Janot não tinha outra coisa a fazer. Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República diz com todas as letras que ela tentou obstruir a Justiça.

Leitura caduca
E olhem que Dilma está sendo beneficiada por uma leitura caduca da Constituição, feita por Janot. Ele já opinou, e o mesmo fez Teori Zavascki em outra circunstância, que a presidente não pode ser investigada — não enquanto estiver no cargo, ainda que presidente afastada — por atos cometidos no primeiro mandato, e isso inclui as pedaladas e as lambanças de Pasadena. O processo que pode resultar no seu impeachment só prosperou porque ela pedalou em 2015 também.

E de onde vem a leitura caduca? Do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição, que diz:
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Ora, isso foi redigido antes de haver reeleição no Brasil. Afinal, a Constituição é de 1988, e a reeleição foi instituída em 1997. No primeiro ou no segundo mandatos, a função de Dilma é a mesma: presidente. Mais: como deixou claro Júlio Marcelo de Oliveira, o procurador do Tribunal de Contas da União, em seu depoimento à Comissão Especial do Impeachment do Senado, isso a que se chama “pedalada” — e que ele classificou de “contabilidade destrutiva” — foi peça do estelionato eleitoral de 2014.

Há muito, pois, Dilma deveria ter sido denunciada por lambanças feitas também no primeiro mandato. A interpretação de que ela não pode responder por eles é absurda. Mas assim são as coisas.

Já a nomeação de Lula, ora suspensa em razão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, não deixa a menor dúvida: foi cometida neste mandato mesmo.

Esse está longe de ser o motivo mais forte para Janot pedir um inquérito contra Dilma e contra Lula. Mas é motivo mais do que suficiente.

Veja Online

Barraco na comissão do impeachment: 'Vamos falar lá fora, seu m...'

 

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)(Sérgio Lima/Folhapress)

Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) protagonizaram na noite desta segunda-feira um bate-boca na comissão especial do impeachment no Senado e quase chegaram às vias de fato. O colegiado está reunido desde a manhã para ouvir especialistas favoráveis à tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade.

O tumulto começou quando Caiado afirmou que havia uma reportagem informando que a petista estaria disposta a apagar registros de computadores do governo diante da iminência de ser afastada do cargo. Neste momento, Lindbergh acusou o senador oposicionista de mentir ao propagar a informação. "Imagina. Isso é crime. O senador Caiado está mentindo a essa hora", disse.

Diante de gritos de "mentiroso", Caiado se alterou, xingou o petista mais de uma vez e desafiou: "Vamos falar lá fora, seu m". "O senhor não está falando com os funcionários das suas fazendas", protestou Lindbergh. A sessão da comissão do impeachment foi interrompida brevemente para que os parlamentares se acalmassem. Na sequência, os trabalhos foram retomados. 

(Laryssa Borges, de Brasília)